ROYALTIES: SAIBA QUANTO CADA MUNICÍPIO GANHARÁ COM A DERRUBADA DOS VETOS
A derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei de redistribuição dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) levou esperança aos gestores municipais devido o aumento das receitas com a divisão dos recursos oriundos da exploração do ‘ouro negro’ para todos os municípios e estados não produtores. Para o prefeito de Licínio de Almeida, no sudoeste baiano, Alan Lacerda (PV), que também preside a Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (AMVAGRA), que reúne cerca de 30 cidades, a luta pela “divisão igualitária” é histórica. “Ainda não resolve os problemas dos municípios. Tem muita coisa para avançar. O dinheiro dos royalties é para ser investido em infraestrutura, não pode ser usado em saúde ou educação”, exemplificou Lacerda em conversa com o Bahia Notícias. Segundo ele, seu município possui 12,3 mil habitantes, o que permitirá à administração receber anualmente pelo menos R$ 500 mil. “Com esse recurso poderia calçar todas as ruas da cidade”, contou.
Na entrada do plenário da Câmara, antes do início da apreciação dos vetos à nova distribuição dos royalties, deputados e senadores receberam uma tabela. Nela, eram mostrados os valores que cada Estado terá direito caso se os vetos presidenciais fossem derrubados.
A tabela foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de mostrar a importância da nova regra de distribuição.
Além desta relação, no decorrer de todo o dia 6 de março, os prefeitos e prefeitas de todo país receberam quatro mensagens via celular. Nelas o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orientou os gestores a lutarem pela derrubada dos vetos. A última mensagem, enviada na noite de quarta-feira, informou com detalhe o quanto cada Município deve receber se a decisão da presidente Dilma Rousseff for suspensa.
Veja os valores que os municípios da região irão receber por ano com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a distribuição nacional dos royalties:
Abaré R$ 986.373,00.
Adustina R$ 821.977,00.
Antas R$ 986.373,00.
Banzaê R$ 657.582,00.
Macururé/BA BA R$ 493.186,00
Caldas de Cipó R$ 821.977,00.
Canudos R$ 821.977,00.
Cícero Dantas R$ 1.315.164,00.
Chorrochó R$ 657.582,00.
Coronel João Sá R$ 986.3783,00.
Euclides da Cunha R$ 1.808.350,00.
Fátima R$ 983.373,00.
Glória R$ 821.977,00.
Heliópolis R$ 782.81,00.
Jeremoabo R$ 1.479.599,99.
Itapicuru R$ 1.315.164,00.
Monte Santo R$ 1.808.350,00.
Nova Soure R$ 1.150.768,00.
Novo Triunfo R$ 821.977,00.
Olindina R$ 1.150.768,00.
Paripiranga R$ 1.150.768,00.
Paulo Afonso R$ 2.630.327,00.
Pedro Alexandre R$ 986.373,00.
Quijingue R$ 1.150.768,00.
Ribeira do Amparo R$ 821.977,00.
Ribeira do Pombal R$ 1.643.955,00.
Rodelas R$ 493.186,00.
Santa Brígida R$ 821.977,00.
Sitio do Quinto R$ 657.582,00.
Tucano R$ 1.808.350,00.
Uauá R$ 1.150,768.
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